Finalidade

Serviços de emissão de autorização para ocupação física ou esporádica nas edições da Rota de Lazer que ocorre sempre aos domingos e feriados na Rua XV de Novembro.

Requisitos Exigidos do Usuário

• Requerimento, gerado automaticamente pelo sistema
• Grade de produtos atual
• Comprovante de residência ou endereço empresarial, com data não superior a 90 dias (para confrontar com a informação inserida no processo digital)
• Outros documentos a critério do Serviço de Inspeção Municipal
• Alvará de Localização e Funcionamento – Quando se tratar de expansão comercial
• Carteira de saúde da pessoa física – Quando se tratar de gênero alimentício (comida e bebida)
• Apresentar o alvará sanitário, sempre que for o caso – Quando se tratar de gênero alimentício (comida e bebida)

Regulamentação deste Serviço

• Lei 8.304/2016

Etapas do Processo

1. Usuário interessado abre o processo e anexa os documentos para a finalidade desejada
2. Análise da documentação
3. Parecer técnico
4. Encaminhamento para a Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte (SMTT) quanto necessário
5. Emissão de guia para pagamento
6. Finalização do processo, com parecer disponível ao Cidadão na Pasta Digital do processo
7. Cidadão deve acompanhar o status de sua solicitação e baixar os documentos disponíveis

Tempo de Atendimento Eletrônico

• 30 dias

Tempo de Atendimento Físico

• 30 dias

Contato

• Secretaria da Cultura e Relações Institucionais - SMC
• acaocultural@blumenau.sc.gov.br
• (47) 3381-6193 / (47) 99771-1690 (What

Link do Serviço

Locais

• Secretaria da Cultura e Relações Institucionais