Finalidade

Utilizado por usuários do SUS que possuam alguma deficiência ou limitação de mobilidade e que necessitem de dispositivos (órteses, próteses, meios auxiliares de locomoção ou óculos de grau) para melhorar a mobilidade, autonomia ou qualidade de vida do cidadão.

Requisitos Exigidos do Usuário

• Documento de identificação com CPF
• Comprovante de endereço atualizado (90 dias)
• Telefone de contato atualizado

Regulamentação deste Serviço

• Portaria nº 2.723, de 9 de dezembro de 2014
• Portaria GM/MS nº 793 de 24 de abril de 2012

Etapas do Processo

1. Ir presencialmente na sua Unidade de Saúde para realizar a abertura da solicitação;
2. Após abertura, a solicitação será encaminhada para a assistente social do ambulatório geral da família da sua região;
3. Entrega de dispositivos, caso a solicitação for aprovada.

Tempo de Atendimento Eletrônico

• não disponível

Tempo de Atendimento Físico

• Disponível fisicamente - porém, tempo não informado

Contato

• Diretoria Administrativa - Secretaria de Promoção da Saúde - SEMUS
• orteseprotese@blumenau.sc.gov.br
• https://www.blumenau.sc.gov.br/governo/secretaria-de-saude
• (47) 3381-6388

Locais

• (Nenhum local informado)