Carta de Serviços do Município de Blumenau
Serviços e informações institucionais de forma
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Alvará autônomo - Inicial

Finalidade

Utilizado para criação de cadastro de contribuinte pessoa física.

Requisitos Exigidos do Usuário

  • Documento de identidade do(s) requerente(s).
  • Cadastro de IPTU (consta no carnê)
  • Comprovante de residência
  • Diploma de Curso, superior ou profissionalizante – quando couber.
  • Comprovante de registro de classe – quando couber

Regulamentação deste Serviço

Etapas do Processo

  1. Cidadão abre o processo
  2. Praça do Cidadão analisa a documentação mínima exigida e encaminha para SEFAZ
  3. SEFAZ analisa a solicitação e cria Cadastro Municipal de Contribuinte (CMC)
  4. Alvará/carnê fica disponível na Pasta Digital do processo

Tempo de Atendimento Eletrônico

  • 30 dias

  • Prorrogável por 30 dias.

Tempo de Atendimento Físico

  • 30 dias

  • Prorrogável por 30 dias.

Contato

Link do Serviço

Locais

SECRETARIA
Secretaria da Fazenda - SEFAZ
TEMA
Licenciamentos / Licenças e Autorizações/Documentos
GRUPOS DE SERVIÇOS
Licenciamentos / Licenças e Autorizações/Documentos
PÚBLICO
Cidadão
VISUALIZAÇÕES
15118 visitas
(sendo 1 visitas hoje, 429 nos últimos 7 dias, 218 neste mês e 4572 neste ano)
AVALIAÇÃO
nenhuma avaliação feita
CUSTO(S)
R$1733.54 (Atividade de nível superior - anual. Ver art. 278 - LC 632/2007)
R$866.71 (Atividade de nível técnico - anual. Ver art. 278 - LC 632/2007)
R$248.86 (Atividade de sem curso - anual)

As informações sobre este serviço foram úteis?

    Prefeitura de Blumenau
    Praça Victor Konder, 2 • Centro
    CEP 89010-904 • Blumenau • (47)3381-6000
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