Carta de Serviços do Município de Blumenau
Serviços e informações institucionais de forma
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Alvará autônomo - Inicial

Finalidade

Utilizado para criação de cadastro de contribuinte pessoa física.

Requisitos Exigidos do Usuário

  • Formulário BICIM autônomo
  • Documento de identidade do(s) requerente(s).
  • Cadastro de IPTU
  • Comprovante de residência
  • Diploma de Curso, superior ou profissionalizante – quando couber.
  • Comprovante de registro de classe – quando couber

Regulamentação deste Serviço

  • Lei 632/2007 - Código Tributário Municipal

Etapas do Processo

  1. Cidadão abre o processo
  2. Praça do Cidadão analisa a documentação
  3. Praça do Cidadão emite o Alvará
  4. Documento fica disponível ao Cidadão

Tempo de Atendimento Eletrônico

  • Disponível eletronicamente - porém, tempo não informado

Tempo de Atendimento Físico

  • 30 dias

  • Prorrogável por 30 dias.

Contato

Link do Serviço

Locais

ÓRGÃO
Secretaria da Fazenda - SEFAZ
TEMA
Licenciamentos / Licenças e Autorizações/Documentos
GRUPOS DE SERVIÇOS
Licenciamentos / Licenças e Autorizações/Documentos
PÚBLICO
Cidadão
VISUALIZAÇÕES
947 visitas
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AVALIAÇÃO
nenhuma avaliação feita

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    Praça Victor Konder, 2 • Centro
    CEP 89010-904 • Blumenau • (47)3381-6000
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