Carta de Serviços do Município de Blumenau
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Alvará autônomo - Inicial

Finalidade

Utilizado para criação de cadastro de contribuinte pessoa física.

Requisitos Exigidos do Usuário

  • Formulário BICIM autônomo
  • Documento de identidade do(s) requerente(s).
  • Cadastro de IPTU
  • Comprovante de residência
  • Diploma de Curso, superior ou profissionalizante – quando couber.
  • Comprovante de registro de classe – quando couber

Regulamentação deste Serviço

Etapas do Processo

  1. Cidadão encaminha solicitação pelo e-mail pracacidadao@blumenau.sc.gov.br
  2. Praça do Cidadão analisa a documentação, cria o Cadastro Municipal de Contribuinte
  3. Praça do Cidadão emite o Alvará e carnê de pagamento, e encaminha por e-mail ao cidadão

Tempo de Atendimento Eletrônico

  • 30 dias

  • Prorrogável por 30 dias.

Tempo de Atendimento Físico

  • 30 dias

  • Prorrogável por 30 dias.

Contato

Locais

ÓRGÃO
Secretaria da Fazenda - SEFAZ
TEMA
Licenciamentos / Licenças e Autorizações/Documentos
GRUPOS DE SERVIÇOS
Licenciamentos / Licenças e Autorizações/Documentos
PÚBLICO
Cidadão
VISUALIZAÇÕES
7249 visitas
(sendo 16 visitas hoje, 94 nos últimos 7 dias, 339 neste mês e 1091 neste ano)
AVALIAÇÃO
nenhuma avaliação feita
CUSTO(S)
R$1664.62 (Atividade de nível superior - anual. Ver art. 278 - LC 632/2007)
R$832.25 (Atividade de nível técnico - anual. Ver art. 278 - LC 632/2007)
R$238.97 (Atividade de sem curso - anual)

As informações sobre este serviço foram úteis?

    Prefeitura de Blumenau
    Praça Victor Konder, 2 • Centro
    CEP 89010-904 • Blumenau • (47)3381-6000
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