Finalidade

Utilizado para correção do documento de origem.

Requisitos Exigidos do Usuário

• Certificado ao Pé de Demolição
• Requerimento padrão

Regulamentação deste Serviço

• Código de edificações
• Decreto n° 12.341, de setembro de 2019

Etapas do Processo

1. Cidadão encaminha solicitação pelo e-mail pracacidadao@blumenau.sc.gov.br;
2. Praça do Cidadão analisa a documentação e registra o protocolo. Encaminha confirmação para o cidadão e o processo para Secretaria de Planejamento Urbano (SEPLAN);
3. Secretaria de Planejamento Urbano (SEPLAN) analisa a solicitação e emite alvará;
4. Taxa de expediente e alvará fica disponível ao cidadão, após pagamento o documento fica disponível ao cidadão mediante agendamento prévio através do WhatsApp 47 3381-6845;

Tempo de Atendimento Eletrônico

• 30 dias

• Prorrogável por 30 dias.

Tempo de Atendimento Físico

• 30 dias

• Prorrogável por 30 dias.

Contato

• Secretaria de Planejamento Urbano - SEPLAN
• seplan@blumenau.sc.gov.br
• https://www.blumenau.sc.gov.br/governo/secretaria-de-desenvolvimento-urbano
• (47) 3381-6789 ou (47) 3381-6936
• Para esclarecer dúvidas sobre abertura de protocolos e taxas, entre em contato com a Praça do Cidadão: Telefone: (47) 3381-6981 / WhatsApp: (47) 3381-6845 / E-mail: pracacidadao@blumenau.sc.gov.br

Locais

• Praça do Cidadão
• Praça do Cidadão Garcia
• Intendência Distrital da Vila Itoupava (IDIVI)
• Praça do Cidadão Norte