Finalidade

Utilizado para correção do documento de origem.

Requisitos Exigidos do Usuário

• Alvará de Construção
• Alvará de Habite-se
• Número de cadastro do IPTU
• Requerimento padrão

Regulamentação deste Serviço

• Código de edificações
• Decreto n° 12.341, de 23 de setembro de 2019

Etapas do Processo

1. Cidadão encaminha solicitação pelo e-mail pracacidadao@blumenau.sc.gov.br;
2. Praça do Cidadão analisa a documentação e registra o protocolo. Encaminha confirmação para o cidadão e o processo para Secretaria de Planejamento Urbano (SEPLAN);
3. Secretaria de Planejamento Urbano (SEPLAN) analisa a solicitação e emite alvará;
4. A Taxa de Expediente e Alvará fica disponível ao cidadão e, após pagamento, o documento é disponibilizado ao cidadão.
5. Para esclarecer dúvidas sobre abertura de protocolos e taxas, entre em contato com a Praça do Cidadão pelo telefone (47) 3381-6981, WhatsApp (47) 3381-6845 ou e-mail: pracacidadao@blumenau.sc.gov.br.

Tempo de Atendimento Eletrônico

• 30 dias

• Prorrogável por 30 dias.

Tempo de Atendimento Físico

• 30 dias

• Prorrogável por 30 dias.

Contato

• Secretaria de Planejamento Urbano - SEPLAN
• seplan@blumenau.sc.gov.br
• https://www.blumenau.sc.gov.br/governo/secretaria-de-desenvolvimento-urbano
• (47) 3381-6987

Locais

• Praça do Cidadão
• Praça do Cidadão Garcia
• Praça do Cidadão Vila Itoupava (Casa da Cidadania)
• Praça do Cidadão Norte