Finalidade

Utilizado para solicitar parecer geológico de determinado imóvel. Que pode ser para complementação de parecer em consulta para construir, alteração geomorfológica do terreno (deslizamento, rachadura, etc) entre outros. Importa destacar que após a análise das plantas e dos documentos solicitados por parte da Diretoria de Geologia, Análise e Riscos Naturais – DGEO serão toleradas três recursos. O processo será indeferido, se não forem atendidos os requisitos exigidos do requerente, e para a continuidade da análise será exigida abertura de novo processo com suas respectivas taxas de cobrança.

Requisitos Exigidos do Usuário

• Cadastro de IPTU (consta no carnê)
• Documento de Identificação Pessoa física ou Pessoa jurídica.
• Mapa de localização do imóvel
• Fotos recentes - da rua para o imóvel, laterais e fundos do imóvel
• Tempo para o requerente se manifestar caso lhe seja solicitado complementação de informações e/ou documentos, sob pena de arquivamento do processo: Até 10 dias.
• Tempo para pagamento da(s) taxa(s), sob pena de arquivamento do processo: Até 30 dias.

Regulamentação deste Serviço

• DECRETO Nº 12.227, DE 04 DE JUNHO DE 2019.

Etapas do Processo

1. Cidadão abre o processo
2. Setor de Geologia - SEDECI analisa a documentação
3. Gerada a taxa, processo fica aguardando o pagamento
4. Setor de Geologia - SEDECI faz análise técnica da solicitação
5. Diretoria de Geologia analisa solicitação;
6. Documento fica a disposição ao cidadão na Pasta Digital do processo

Tempo de Atendimento Eletrônico

• 30 dias

• Prorrogável por 28 dias.

Tempo de Atendimento Físico

• 30 dias

• Prorrogável por 30 dias.

Contato

• Secretaria de Defesa Civil - SEDECI
• secretaria.defesacivil@blumenau.sc.gov.br
• https://www.blumenau.sc.gov.br/governo/secretaria-de-defesa-do-cidadao
• 47 3381-6913 para dúvidas técnicas
• Dúvidas quanto uso do sistema acesse o MANUAL na parte superior da tela ou faça contato pelo telefone 47 3381-6844 / 3381-6845/ 3381-6981

Link do Serviço

Locais

• Praça do Cidadão
• Praça do Cidadão - Garcia
• Praça do Cidadão - Vila Itoupava
• Praça do Cidadão Norte