Finalidade

Serviço utilizado para receber e tratar reclamações, sugestões, elogios e críticas dos usuários sobre os serviços de saúde, promovendo transparência, melhorias contínuas e garantindo a qualidade do atendimento prestado.

Requisitos Exigidos do Usuário

• Nome completo
• Data de Nascimento
• Nome da mãe
• Carteira de Identidade ou CPF
• Carteira nacional de saúde (CNS)/ cartão SUS
• Endereço
• Telefone de contato
• Unidade de Saúde onde é atendido
• Relato na integra da manifestação (relato do fato)
• Obs.: Denúncias podem ter o caráter anônimo ou sigiloso, caso o cidadão não queira ser identificado
• Para facilitar o atendimento, antes de entrar em contato com a Ouvidoria, seja pessoalmente, por telefone ou e-mail, tenha em mãos os seguintes dados:

Regulamentação deste Serviço

• Leis e bases normativas, Lei n. 8.080/1990
• Lei n. 12.527/2011 – Lei de Acesso à informação
• Lei n. 13.460/2017
• Lei n. 13.709/2018
• Lei de Proteção dos dados pessoais e Decreto n. 10.153/2019
• Portaria n. 399/2006Decreto n. 7508/2011

Etapas do Processo

1. Acolhimento ao usuário
2. Registros da manifestação
3. Disseminações de informações
4. Retornos ao usuário
5. Atendimento físico:Atendimento físico e presencial, Centro de Saúde Rosania Machado, rua 2 e setembro 1212 1º andar sala 14
6. Atendimento Eletrônico: por e-mail e formulário WEB através do link https://ouvidor.saude.gov.br/public/form-web/registrar . prazo de resposta é 20 dias corridos, podendo ser prorrogado por igual período mediante justificativa

Tempo de Atendimento Eletrônico

• Disponível eletronicamente - porém, tempo não informado

Tempo de Atendimento Físico

• Disponível fisicamente - porém, tempo não informado

Contato

• Secretaria de Promoção da Saúde - SEMUS
• ouvidoriasemus@blumenau.sc.gov.br
• https://ouvidor.saude.gov.br/public/form-web/registrar
• 3381-7770 ou 156 opção 4

Link do Serviço

Locais

• Centro de Saúde Rosania Machado Pereira