Carta de Serviços do Município de Blumenau
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Concessão de Praça Pública

Finalidade

Utilizado para solicitar pedido de concessão de praças pública a entidades/cidadãos que desejem fazer a ocupação e revitalização de alguma praça pública do município.

Requisitos Exigidos do Usuário

  • Requerimento padrão
  • Documento de Identificação Pessoa física ou Pessoa jurídica.
  • Projetos
  • Contrato - de Concessão celebrado entre a Prefeitura e o requerente

Etapas do Processo

  1. Cidadão abre o processo
  2. Praça do Cidadão analisa a documentação
  3. Secretaria de Planejamento analisa a solicitação e emite alvará
  4. Documento fica disponível ao cidadão

Tempo de Atendimento Eletrônico

  • 30 dias

  • Prorrogável por 30 dias.

Tempo de Atendimento Físico

  • 30 dias

  • Prorrogável por 30 dias.

Contato

Locais

ÓRGÃO
Secretaria de Planejamento Urbano - SEPLAN
TEMA
Licenciamentos / Licenças e Autorizações/Documentos
GRUPOS DE SERVIÇOS
Licenciamentos / Licenças e Autorizações/Documentos
Manutenção / Serviços Urbanos
Turismo e Lazer
PÚBLICO
Cidadão
Empresa
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