Carta de Serviços do Município de Blumenau
Serviços e informações institucionais de forma
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Supressão de Vegetação

Finalidade

Utilizado para solicitação de abertura de processo de Licenciamento e Controle Ambiental de atividades florestais, empreendimentos de base florestal e processos correlatos sujeitos ao controle por parte do órgão do Sistema Nacional de Controle da Origem dos Produtos Florestais (Sinaflor). Desde que adequada conforme Instruções Normativas, Normas Técnicas e Leis vigentes.

Requisitos Exigidos do Usuário

Regulamentação deste Serviço

Etapas do Processo

  1. Cidadão abre o processo
  2. Praça do Cidadão analisa a documentação
  3. Cidadão efetua o pagamento das Taxas
  4. Cidadão cadastra processo no Sistema Nacional de Controle da Origem dos Produtos Florestais (SINAFLOR)
  5. Análise SEMMAS
  6. Vistoria SEMMAS
  7. Documento fica disponível ao Cidadão no Sistema Nacional de Controle da Origem dos Produtos Florestais (SINAFLOR), caso o processo seja deferido pela SEMMAS

Tempo de Atendimento Eletrônico

  • não disponível

Tempo de Atendimento Físico

  • não disponível

Contato

  • Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade - SEMMAS
  • 3381 6200

Link do Serviço

Locais

ÓRGÃO
Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade - SEMMAS
TEMA
Licenciamentos / Licenças e Autorizações/Documentos
GRUPOS DE SERVIÇOS
(nenhum grupo)
PÚBLICO
(não especificado)
VISUALIZAÇÕES
864 visitas
(sendo 5 visitas hoje, 24 nos últimos 7 dias, 66 neste mês e 671 neste ano)
AVALIAÇÃO
nenhuma avaliação feita

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