Carta de Serviços do Município de Blumenau
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Condomínio de lotes - Aprovação de projeto

Finalidade

Utilizado para solicitar aprovação de projeto de condomínio de lotes.

Requisitos Exigidos do Usuário

Regulamentação deste Serviço

Etapas do Processo

  1. Cidadão abre o processo
  2. Praça do Cidadão analisa a documentação
  3. Taxa de Expediente fica disponível ao cidadão, após pagamento processo é encaminhado à Secretaria de Planejamento - SEPLAN
  4. Secretaria de Planejamento analisa a solicitação e emite certidão
  5. Taxa de Certidão, Alvará, de Aprovação de Loteamento e Licença de Obras fica disponível ao cidadão, após pagamento o documento fica disponível ao cidadão

Tempo de Atendimento Eletrônico

  • 30 dias

  • Prorrogável por 30 dias.

Tempo de Atendimento Físico

  • 30 dias

  • Prorrogável por 30 dias.

Contato

Locais

ÓRGÃO
Secretaria de Planejamento Urbano - SEPLAN
TEMA
Licenciamentos / Licenças e Autorizações/Documentos
GRUPOS DE SERVIÇOS
Licenciamentos / Licenças e Autorizações/Documentos
PÚBLICO
Cidadão
Empresa
VISUALIZAÇÕES
218 visitas
(sendo 2 visitas hoje, 10 nos últimos 7 dias, 5 neste mês e 218 neste ano)
AVALIAÇÃO
nenhuma avaliação feita
CUSTO(S)
R$23.26 (Expediente)
R$23.28 (Certidão)
R$46.63 (Alvará)
R$2.90 (Licença de Obras - por m2 de área construída)
R$1.11 (Aprovação de loteamento - por m2 dos lotes)

As informações sobre este serviço foram úteis?

    Prefeitura de Blumenau
    Praça Victor Konder, 2 • Centro
    CEP 89010-904 • Blumenau • (47)3381-6000
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