Carta de Serviços do Município de Blumenau
Serviços e informações institucionais de forma
simples, acessível e útil. Saiba mais

Condomínio de lotes - Aprovação de projeto

Finalidade

Utilizado para solicitar aprovação de projeto de condomínio de lotes.

Requisitos Exigidos do Usuário

Regulamentação deste Serviço

Etapas do Processo

  1. Cidadão encaminha solicitação pelo e-mail pracacidadao@blumenau.sc.gov.br
  2. Praça do Cidadão analisa a documentação e registra o protocolo. Encaminha confirmação para o cidadão e solicita a entrega dos projetos na Praça do Cidadão
  3. Após entrega dos documentos físicos o processo é encaminhado para Secretaria de Planejamento - SEPLAN para análise e emissão do alvará
  4. Após pagamento das taxas de Expediente, Certidão, Alvará, de Aprovação de Loteamento e Licença de Obraso processo fica disponível ao cidadão para retirada mediante agendamento prévio através do WhatsApp 47 3381-6845

Tempo de Atendimento Eletrônico

  • 30 dias

  • Prorrogável por 30 dias.

Tempo de Atendimento Físico

  • 30 dias

  • Prorrogável por 30 dias.

Contato

Locais

SECRETARIA
Secretaria de Planejamento Urbano - SEPLAN
TEMA
Licenciamentos / Licenças e Autorizações/Documentos
GRUPOS DE SERVIÇOS
Licenciamentos / Licenças e Autorizações/Documentos
PÚBLICO
Cidadão
Empresa
VISUALIZAÇÕES
1668 visitas
(sendo 6 visitas hoje, 16 nos últimos 7 dias, 36 neste mês e 240 neste ano)
AVALIAÇÃO
nenhuma avaliação feita
CUSTO(S)
R$28.37 (Expediente)
R$28.39 (Certidão)
R$56.88 (Alvará)
R$3.54 (Licença de Obras - por m2 de área construída)
R$1.35 (Aprovação de loteamento - por m2 dos lotes)

As informações sobre este serviço foram úteis?

    Prefeitura de Blumenau
    Praça Victor Konder, 2 • Centro
    CEP 89010-904 • Blumenau • (47)3381-6000
    Sobre o Site