Carta de Serviços do Município de Blumenau
Serviços e informações institucionais de forma
simples, acessível e útil. Saiba mais

Loteamento - Certidão de conclusão

Finalidade

Utilizado para solicitar certidão que ateste que o loteamento aprovado foi construído de acordo com normas técnicas e projeto aprovado.

Requisitos Exigidos do Usuário

  • DECLARAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA E ILUMINAÇÃO - de aprovação e conclusão expedida pelo órgão estadual competente
  • DECLARAÇÃO DE REDE DE ÁGUA E ESGOTO - de aprovação e conclusão expedida pelo órgão estadual competente e/ou concessionária de serviços públicos
  • MEMORIAL DESCRITIVO - do empreendimento em 03 (três) vias, com as assinaturas do responsável técnico e do proprietário
  • PROJETO APROVADO - do empreendimento em 06 (seis) vias com as assinaturas do responsável técnico e do proprietário, sendo que 03 (tres) vias serão retidas para o arquivo junto aos órgãos municipais
  • RELATÓRIO - de vistoria da implantação de infraestrutura expedido pelo órgão muncipal responsável pela execução de obras públicas
  • Cadastro de IPTU

Regulamentação deste Serviço

Etapas do Processo

  1. Cidadão abre o processo
  2. Praça do Cidadão analisa a documentação
  3. Taxa de Expediente fica disponível ao cidadão, após pagamento processo é encaminhado à Secretaria de Planejamento - SEPLAN
  4. Secretaria de Planejamento analisa a solicitação e emite certidão
  5. Taxa de Certidão fica disponível ao cidadão, após pagamento o documento fica disponível ao cidadão

Tempo de Atendimento Eletrônico

  • 30 dias

  • Prorrogável por 30 dias.

Tempo de Atendimento Físico

  • 30 dias

  • Prorrogável por 30 dias.

Contato

Locais

ÓRGÃO
Secretaria de Planejamento Urbano - SEPLAN
TEMA
Licenciamentos / Licenças e Autorizações/Documentos
GRUPOS DE SERVIÇOS
Licenciamentos / Licenças e Autorizações/Documentos
PÚBLICO
Cidadão
Empresa
VISUALIZAÇÕES
217 visitas
(sendo 1 visitas hoje, 6 nos últimos 7 dias, 5 neste mês e 217 neste ano)
AVALIAÇÃO
nenhuma avaliação feita
CUSTO(S)
R$23.26 (Expediente)
R$23.28 (Certidão)

As informações sobre este serviço foram úteis?

    Prefeitura de Blumenau
    Praça Victor Konder, 2 • Centro
    CEP 89010-904 • Blumenau • (47)3381-6000
    Sobre o Site