Carta de Serviços do Município de Blumenau
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Consulta Parcelamento: lotear

Finalidade

Utilizado para solicitar parecer sobre parâmetros e a viabilidade de lotear de determinado terreno.

Requisitos Exigidos do Usuário

Regulamentação deste Serviço

Etapas do Processo

  1. Cidadão encaminha solicitação pelo e-mail pracacidadao@blumenau.sc.gov.br
  2. Praça do Cidadão analisa a documentação e registra o protocolo. Encaminha confirmação para o cidadão e o processo é encaminhado para Secretaria de Planejamento - SEPLAN
  3. Secretaria de Planejamento analisa a solicitação e emite parecer
  4. Secretaria de Planejamento encaminha o processo para outro setor/secretaria, quando couber
  5. Parecer fica disponível ao cidadão mediante pagamento da Taxa de Desmembramento, ambos solicitados pelo e-mail pracacidadao@blumenau.sc.gov.br

Tempo de Atendimento Eletrônico

  • 30 dias

  • Prorrogável por 30 dias.

Tempo de Atendimento Físico

  • 30 dias

  • Prorrogável por 30 dias.

Contato

Link do Serviço

Locais

ÓRGÃO
Secretaria de Planejamento Urbano - SEPLAN
TEMA
Licenciamentos / Licenças e Autorizações/Documentos
GRUPOS DE SERVIÇOS
Licenciamentos / Licenças e Autorizações/Documentos
PÚBLICO
Cidadão
Empresa
VISUALIZAÇÕES
941 visitas
(sendo 2 visitas hoje, 19 nos últimos 7 dias, 41 neste mês e 332 neste ano)
AVALIAÇÃO
nenhuma avaliação feita
CUSTO(S)
R$102.98 (Consulta desmembramento/loteamento)

As informações sobre este serviço foram úteis?

    Prefeitura de Blumenau
    Praça Victor Konder, 2 • Centro
    CEP 89010-904 • Blumenau • (47)3381-6000
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