Carta de Serviços do Município de Blumenau
Serviços e informações institucionais de forma
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Retificação de área e/ou medidas

Finalidade

Utilizados para corrigir a área e/ou medidas de terreno que esteja em desigualdade com a área averbada.

Requisitos Exigidos do Usuário

Regulamentação deste Serviço

Etapas do Processo

  1. Cidadão abre o processo
  2. Praça do Cidadão analisa a documentação
  3. Taxa de Expediente fica disponível ao cidadão, após pagamento processo é encaminhado à Secretaria de Planejamento - SEPLAN
  4. Secretaria de Planejamento analisa a solicitação e aprova o projeto
  5. Taxa de Retificação de área/medida fica disponível ao cidadão, após pagamento o documento fica disponível ao cidadão

Tempo de Atendimento Eletrônico

  • não disponível

Tempo de Atendimento Físico

  • 30 dias

  • Prorrogável por 30 dias.

Contato

Locais

ÓRGÃO
Secretaria de Planejamento Urbano - SEPLAN
TEMA
Licenciamentos / Licenças e Autorizações/Documentos
GRUPOS DE SERVIÇOS
Parcelamento de Terra
PÚBLICO
Cidadão
Empresa
VISUALIZAÇÕES
1596 visitas
(sendo 2 visitas hoje, 17 nos últimos 7 dias, 3 neste mês e 648 neste ano)
AVALIAÇÃO
nenhuma avaliação feita
CUSTO(S)
R$23.26 (Expediente)
R$93.31 (Retificação de área/medida)

As informações sobre este serviço foram úteis?

    Prefeitura de Blumenau
    Praça Victor Konder, 2 • Centro
    CEP 89010-904 • Blumenau • (47)3381-6000
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