Finalidade

Conjunto de operações preventivas destinadas a manter em bom funcionamento e uso, em especial, a edificação. Ex.: limpeza, pintura, reparos pontuais nos revestimentos externos, alvenarias, telhas, calhas e condutores internos da edificação, vãos, controle de umidade, instalação de toldo, implementação de instalações hidráulicas, sanitárias, elétricas, redes de dados, telefone, climatização, segurança, etc

Requisitos Exigidos do Usuário

• Requerimento padrão para intervenções - preenchido e assinado com a descrição dos serviços a serem realizados, especificando o tipo de material, o local e a forma da intervenção.
• Documento de Identificação Pessoa física ou Pessoa jurídica.
• Matricula do imóvel - atualizada, máximo 06 meses
• Anotação de Responsabilidade Técnica - ART
• Memorial descritivo.

Etapas do Processo

1. Cidadão encaminha solicitação pelo e-mail pracacidadao@blumenau.sc.gov.br
2. Praça do Cidadão analisa a documentação e registra o protocolo. Encaminha confirmação para o cidadão e solicita a entrega dos projetos na Praça do Cidadão
3. Após entrega dos documentos físicos o processo é encaminhado para Secretaria de Planejamento - SEPLAN para análise e emissão do alvará
4. O processo fica disponível ao cidadão para retirada mediante agendamento prévio através do WhatsApp 47 3381-6845
5. OBSERVAÇÃO: Para garantir a eficiência e a organização do andamento dos processos relacionados à restauro, edificação, ampliação, reforma e similares que envolvam o Patrimônio Histórico Edificado tombado ou cadastrado, solicitamos que os projetos e apresentações para fins de envio à aprovação do Conselho de Patrimônio Edificado (COPE) sejam enviados em formato PDF através do sistema GRP em data especificada durante o trâmite do processo. (Não serão aceitos documentos enviados por e-mail ou outros meios de comunicação).

Tempo de Atendimento Eletrônico

• não disponível

Tempo de Atendimento Físico

• 30 dias

• Prorrogável por 30 dias.

Contato

• Secretaria de Planejamento Urbano - SEPLAN
• seplan@blumenau.sc.gov.br
• https://www.blumenau.sc.gov.br/governo/secretaria-de-desenvolvimento-urbano
• 47 3381-6742 para dúvidas técnicas

Locais

• Praça do Cidadão
• Praça do Cidadão - Garcia
• Praça do Cidadão - Vila Itoupava
• Praça do Cidadão Norte