Carta de Serviços do Município de Blumenau
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Licença - Construção de antena / base / central

Finalidade

Utilizado para aprovação de construção de base para antenas de telefonia, rádio, etc.

Requisitos Exigidos do Usuário

  • Requerimento de aprovação e instalação de antenas.
  • Consulta - para construir válida
  • Matricula do imóvel - atualizada, máximo 06 meses
  • Protocolo do Corpo de Bombeiros – protocolo de encaminhamento do projeto preventivo contra incêndio e pânico.
  • Autorização do proprietário – com firma reconhecida.
  • Anotação de Responsabilidade Técnica - ART
  • Autorização – do Comando Aéreo para instalação da torre.
  • Documento de Identificação Pessoa física ou Pessoa jurídica.
  • Licença – ambiental de instalação LAI.
  • Cadastro de IPTU

Regulamentação deste Serviço

Etapas do Processo

  1. Cidadão abre o processo
  2. Praça do Cidadão analisa a documentação
  3. Taxa de Expediente fica disponível ao cidadão, após pagamento processo é encaminhado à Secretaria de Planejamento - SEPLAN
  4. Secretaria de Planejamento analisa a solicitação e emite alvará
  5. Taxa de Alvará e Aprovação Comercial fica disponível ao cidadão, após pagamento o documento fica disponível ao cidadão

Tempo de Atendimento Eletrônico

  • 30 dias

  • Prorrogável por 30 dias.

Tempo de Atendimento Físico

  • 30 dias

  • Prorrogável por 30 dias.

Contato

Locais

ÓRGÃO
Secretaria de Planejamento Urbano - SEPLAN
TEMA
Licenciamentos / Licenças e Autorizações/Documentos
GRUPOS DE SERVIÇOS
Aprovação e Licenciamento de Construções
PÚBLICO
Empresa
VISUALIZAÇÕES
755 visitas
(sendo 1 visitas hoje, 4 nos últimos 7 dias, 2 neste mês e 311 neste ano)
AVALIAÇÃO
nenhuma avaliação feita
CUSTO(S)
R$23.26 (Expediente)
R$46.63 (Alvará)
R$2.90 (Aprovação comercial - por m2)

As informações sobre este serviço foram úteis?

    Prefeitura de Blumenau
    Praça Victor Konder, 2 • Centro
    CEP 89010-904 • Blumenau • (47)3381-6000
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