Finalidade

Utilizado para solicitar alvará de reforma de imóveis aprovados pelo município, em que se pretenda construir/demolir alvenaria interna, divisórias internas, portas/janelas internas e reforma em revestimentos externos em edificações com mais de 2 pavimentos.

Requisitos Exigidos do Usuário

• Documento de Identificação Pessoa física ou Pessoa jurídica.
• Matricula do imóvel - atualizada, máximo 06 meses
• ART responsável técnico – quando couber.
• Autorização do proprietário - quando este não for o requerente, com assinatura autenticada
• Ata de reunião, quando em condomínios, autorizando os serviço
• Espelho cadastral. O mesmo pode ser emitido clicando aqui.

Regulamentação deste Serviço

• Código de Edificações

Etapas do Processo

1. Cidadão abre o processo
2. Taxa de Expediente fica disponível para o cidadão
3. Após pagamento processo é encaminhado à Secretaria de Planejamento - SEPLAN
4. Secretaria de Planejamento analisa a solicitação e emite alvará
5. Taxa de Alvará fica disponível ao cidadão, após pagamento o documento fica disponível ao cidadão na Pasta Digital do processo

Tempo de Atendimento Eletrônico

• 30 dias

Tempo de Atendimento Físico

• 30 dias

• Prorrogável por 30 dias.

Contato

• Secretaria de Planejamento Urbano - SEPLAN
• seplan@blumenau.sc.gov.br
• https://www.blumenau.sc.gov.br/governo/secretaria-de-desenvolvimento-urbano

Link do Serviço

Locais

• Praça do Cidadão
• Praça do Cidadão - Garcia
• Praça do Cidadão - Vila Itoupava
• Praça do Cidadão Norte