Carta de Serviços do Município de Blumenau
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Modificativo/reforma de projetos de edificação

Finalidade

Utilizado quando já há uma área aprovada, mesmo que já emitido o Habite-se, mas não averbado. Pode-se solicitar o modificativo do projeto sem alteração da área, com aumento ou diminuição da área e, ainda, reforma.

Requisitos Exigidos do Usuário

Regulamentação deste Serviço

Etapas do Processo

  1. Solicitar na Praça do Cidadão a abertura do processo e recebe protocolo.
  2. Encaminhamento ao setor responsável.
  3. Retirar o documento pronto na Praça do Cidadão.

Tempo de Atendimento Eletrônico

  • não disponível

Tempo de Atendimento Físico

  • 30 dias

  • Prorrogável por 30 dias.

Contato

Locais

ÓRGÃO
Secretaria de Planejamento Urbano - SEPLAN
TEMA
Licenciamentos / Licenças e Autorizações/Documentos
GRUPOS DE SERVIÇOS
Aprovação e Licenciamento de Construções
PÚBLICO
Cidadão
Empresa
VISUALIZAÇÕES
1634 visitas
(sendo 2 visitas hoje, 15 nos últimos 7 dias, 8 neste mês e 847 neste ano)
AVALIAÇÃO
nenhuma avaliação feita
CUSTO(S)
R$23.26 (Expediente)
R$46.63 (Alvará)
R$3.97 (Alinhamento - por metro corrido)
R$1.93 (Aprovação/aumento unifamiliar - por m2)
R$2.90 (Aprovação/aumento multifamiliar/comércio/industria - por m2)
R$0.32 (Modificativo/reforma projeto unifamiliar - por m2)
R$0.45 (Modificativo/reforma projeto multifamiliar/comércio/industria - por m2)
R$0.00 ()

As informações sobre este serviço foram úteis?

    Prefeitura de Blumenau
    Praça Victor Konder, 2 • Centro
    CEP 89010-904 • Blumenau • (47)3381-6000
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