Carta de Serviços do Município de Blumenau
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Modificativo/reforma de projetos de edificação

Finalidade

Utilizado quando já há uma área aprovada, mesmo que já emitido o Habite-se, mas não averbado. Pode-se solicitar o modificativo do projeto sem alteração da área, com aumento ou diminuição da área e, ainda, reforma.

Requisitos Exigidos do Usuário

Regulamentação deste Serviço

Etapas do Processo

  1. Cidadão encaminha solicitação pelo e-mail pracacidadao@blumenau.sc.gov.br
  2. Praça do Cidadão analisa a documentação e registra o protocolo. Encaminha confirmação para o cidadão e solicita a entrega dos projetos na Praça do Cidadão
  3. Após entrega dos documentos físicos o processo é encaminhado para Secretaria de Planejamento - SEPLAN para análise e emissão do alvará
  4. Após pagamento das taxas de Expediente, Alvará, Alinhamento e Aprovação da Construção o processo fica disponível ao cidadão para retirada mediante agendamento prévio através do WhatsApp 47 3381-6845

Tempo de Atendimento Eletrônico

  • não disponível

Tempo de Atendimento Físico

  • 30 dias

  • Prorrogável por 30 dias.

Contato

Locais

ÓRGÃO
Secretaria de Planejamento Urbano - SEPLAN
TEMA
Licenciamentos / Licenças e Autorizações/Documentos
GRUPOS DE SERVIÇOS
Aprovação e Licenciamento de Construções
PÚBLICO
Cidadão
Empresa
VISUALIZAÇÕES
2837 visitas
(sendo 10 visitas hoje, 71 nos últimos 7 dias, 286 neste mês e 1146 neste ano)
AVALIAÇÃO
nenhuma avaliação feita
CUSTO(S)
R$25.59 (Expediente)
R$51.31 (Alvará)
R$4.37 (Alinhamento - por metro corrido)
R$2.12 (Aprovação/aumento unifamiliar - por m2)
R$3.19 (Aprovação/aumento multifamiliar/comércio/industria - por m2)
R$0.35 (Modificativo/reforma projeto unifamiliar - por m2)
R$0.50 (Modificativo/reforma projeto multifamiliar/comércio/industria - por m2)
R$0.00 ()

As informações sobre este serviço foram úteis?

    Prefeitura de Blumenau
    Praça Victor Konder, 2 • Centro
    CEP 89010-904 • Blumenau • (47)3381-6000
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