Carta de Serviços do Município de Blumenau
Serviços e informações institucionais de forma
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Aprovação de desmembramento de imóvel

Finalidade

Utilizado quando se pretende separar uma ou mais partes de um imóvel.

Requisitos Exigidos do Usuário

Regulamentação deste Serviço

Etapas do Processo

  1. Cidadão encaminha solicitação pelo e-mail pracacidadao@blumenau.sc.gov.br
  2. Praça do Cidadão analisa a documentação e registra o protocolo. Encaminha confirmação para o cidadão e solicita a entrega dos projetos na Praça do Cidadão
  3. Após entrega dos documentos físicos o processo é encaminhado para Secretaria de Planejamento - SEPLAN para análise e emissão do alvará
  4. Após pagamento das taxas de Expediente, Certidão e Aprovação de Desmembramento o processo fica disponível ao cidadão para retirada mediante agendamento prévio através do WhatsApp 47 3381-6845

Tempo de Atendimento Eletrônico

  • 30 dias

  • Prorrogável por 30 dias.

Tempo de Atendimento Físico

  • 30 dias

  • Prorrogável por 30 dias.

Contato

Locais

ÓRGÃO
Secretaria de Planejamento Urbano - SEPLAN
TEMA
Licenciamentos / Licenças e Autorizações/Documentos
GRUPOS DE SERVIÇOS
Parcelamento de Terra
PÚBLICO
Cidadão
Empresa
VISUALIZAÇÕES
1772 visitas
(sendo 2 visitas hoje, 26 nos últimos 7 dias, 2 neste mês e 624 neste ano)
AVALIAÇÃO
nenhuma avaliação feita
CUSTO(S)
R$25.59 (Expediente)
R$25.61 (Certidão)
R$102.67 (Aprovação de Desmembramento - por n° de parcelas)

As informações sobre este serviço foram úteis?

    Prefeitura de Blumenau
    Praça Victor Konder, 2 • Centro
    CEP 89010-904 • Blumenau • (47)3381-6000
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