Google+

Prefeitura de Blumenau recebe a segunda melhor nota em ranking de Transparência
Blumenau é um dos municípios mais bem avaliados do Brasil na 3ª edição da Escala Brasil Transparente (EBT)

Foto: Eraldo Schnaider

Blumenau é um dos municípios mais bem avaliados do Brasil na 3ª edição da Escala Brasil Transparente (EBT), que analisa o nível de transparência pública em estados e municípios. Blumenau recebeu a nota 9,72, após a avaliação da Controladoria Geral da União (CGU). Na 2ª edição o município recebeu a nota 4,17, tendo um aumento de 5,55 pontos.

Blumenau se destaca mais uma vez, ficando com a segunda melhor nota de Santa Catarina. Os critérios de avaliação abrangem o cumprimento de diversos dispositivos da Lei de Acesso à Informação (LAI), não levando em consideração as informações e serviços realizados além do previsto na legislação. Blumenau se diferencia da maioria dos municípios brasileiros, pois tem um prazo mais curto de resposta do e-Sic: enquanto a legislação prevê 20 dias, o município leva em média nove. Já o Portal Transparência passou recentemente por uma reestruturação de layout, buscando ser mais intuitivo e interativo, além de disponibilizar diversas outras informações que estão além do previsto na LAI.

O município já conquistou com o trabalho inovador que vem realizando na área da transparência desde 2013 premiações importantes como o Prêmio Estadual de Gestão Pública da Udesc.

Escala Brasil Transparente
Para a realização da avaliação são levados em consideração 12 quesitos, sendo seis em relação a regulamentação da LAI, como a exposição da legislação no site do avaliado; a existência da regulamentação; a regulamentação do SIC; regulamentação da classificação do sigilo; regulamentação da responsabilização do servidor; e regulamentação das instâncias recursais. Esses quesitos são responsáveis por 25% da nota. O restante do índice é composto pela avaliação dos seis quesitos em relação à Transparência Passiva, sendo eles: divulgação do SIC físico (atendimento presencial); existência de um e-SIC (atendimento pela internet); possibilidade do acompanhamento do pedido de acesso; inexistência dos pontos que dificultem ou inviabilizem o pedido de acesso; respostas ao pedido no prazo legal; respostas em conformidade com o que foi solicitado.

A avaliação ocorreu de 27 de junho a 26 de agosto de 2016, onde foram avaliados 2.355 entes federativos, sendo 2.301 municípios, todas as 27 capitais, além dos 26 estados e o Distrito Federal.  As informações sobre a 3ª edição da EBT estão disponíveis no site da CGU.

Assessora de Comunicação: Maribel Gonçalves 



postada em 27/06/2017 17:40 - 307 visualizações



Fotos
  • Foto: Eraldo Schnaider