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Congressul debate direitos humanos de crianças e adolescentes
Congresso de conselheiros tutelares ocorre no Teatro Carlos Gomes até quinta-feira.

Foto: Marcelo Martins

Teve início na manhã desta terça-feira, dia 8, o 9º Congresso Sul Brasileiro dos Conselhos Tutelares e Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente (Congressul). O prefeito Napoleão Bernardes e o vice-prefeito Mário Hildebrandt realizaram a abertura dos trabalhos. O evento é organizado Associação Catarinense de Conselheiros Tutelares (ACCT) em parceria com Prefeitura de Blumenau, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social (Semudes).

A abertura foi realizada por um grupo de dança folclórica da Fundação Pró-Família, que atende cerca de 5 mil crianças. Já a Banda Sinfônica, formada por 42 alunos e professores da Secretaria de Educação (Semed), encantou cerca de 600 pessoas que acompanham o primeiro dia de congresso.

“Uma das causas mais nobres que se pode ter é a promoção e o respeito à dignidade humana, especialmente em relação a infância e a adolescência. É por isso que não há palavras para externar o carinho, a alegria e a felicidade em recepcionar este evento em Blumenau”, destacou o prefeito Napoleão Bernardes. Ele destacou as ações que o município promove em prol da criança e do adolescente através do contraturno escolar.

O vice-prefeito Mário Hildebrandt relembrou a conquista do terceiro conselho na cidade, realizada no mandato anterior do governo. “Mesmo em período de restrição orçamentária, o prefeito Napoleão teve a sensibilidade de acatar a minha proposta, enquanto vereador, para a criação do terceiro conselho. Isso garantiu mais cinco conselheiros atuando diariamente na proteção das nossas crianças e adolescentes”.

Já o secretário de Desenvolvimento Social, Oscar Casico Grotmann, afirmou que a finalidade do evento é divulgar e difundir a produção de conhecimentos em relação às atribuições dos órgãos de proteção da criança e do adolescente, congregar os conselheiros em torno do debate do tema. “Este evento vai trazer novos olhares e perspectivas para o aprimoramento dos atendimentos prestados pelos nossos conselheiros tutelares em várias cidades do Brasil”.

As discussões que acontecem nos dias 8, 9 e 10 no Teatro Carlos Gomes, em Blumenbau, dizem respeito ao exercício da cidadania e à proteção integral da criança e do adolescente com o tema “Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes: avanços e desafios”. Além disso, o evento celebra os 27 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Programação

Terça-feira, dia 8
8h30 - Credenciamento
10h - Abertura
10h30 - Palestra de abertura: Direitos Humanos da Crianças e do Adolescente no Brasil: Avanços e Desafios
12h30 - Almoço
14h30 - Mesa redonda 1: Política Nacional de Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes no Brasil
14h30 - A dimensão da “promoção” dos direitos de crianças e adolescentes: desafios em contemplar a superação das desigualdades, afirmação da diversidade, equidade no âmbito das políticas sociais.
15h30 - A proteção e defesa dos direitos: as implicações no cotidiano dos operadores do Sistema de Garantia de Direitos (SGD)
16h30 - O papel do protagonismo e participação de crianças e adolescente: as implicações na organização das políticas públicas
17h10 - Debates

Quarta-feira, dia 9

8h30 - Palestra: O Papel do Conselho Tutelar e do Conselheiro Tutelar no processo de construção e concretização da Política e do Plano Decenal dos Direitos Humanos da Criança e do Adolescente
10h - Palestra: O Papel do Conselho Tutelar na instância da proteção e defesa dos direitos humanos da Criança e do Adolescente
11h30 - Debate
12h30 - Almoço
14h30 - Mesa redonda: Conselhos de Direitos e Tutelares: a interconexão para a efetivação dos Direitos Humanos da Criança e do Adolescente
14h30 - Conselho de Direitos da Criança e do Adolescente como mecanismo de efetivação dos direitos
15h30 - Conselho Tutelar: funções e finalidade na efetivação dos direitos
16h30 - Conselhos e a contribuição no controle social na efetivação dos direitos
17h30 - Debates

Quinta-feira, dia 10

8h30 - Palestra: A Síndrome da Alienação Parental: disputas familiares em questão
10h - Palestra: SIPIA: desafios na concretização de um processo de monitoramento e avaliação na área de Direitos Humanos de Crianças e Adolescente
11h - Debates
11h30 - Apresentação da Casa Teatral de Joinville com a peça "Escuta que não é brincadeira"
13h30 - Mesa de Encerramento

 

Assessor de Comunicação: Filipe Rosenbrock



postada em 08/08/2017 13:30 - 246 visualizações



Fotos
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