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Prefeitura assina convênio para o Plano de Arborização da cidade
Parceria com a Furb será firmada nesta quarta-feira, dia 14, às 11h.

Nesta quarta-feira, dia 14, a Prefeitura de Blumenau, por meio da Fundação Municipal do Meio Ambiente (Faema), assina convênio com a Universidade Regional de Blumenau (Furb) para a continuidade dos trabalhos de desenvolvimento do primeiro Plano Municipal de Arborização da cidade. A cerimônia ocorrerá às 11h, no Salão Nobre da Prefeitura, e contará com a participação do prefeito Napoleão Bernardes, do presidente da Faema, Alexandre Baumgratz, e de representantes da Furb.

Com a assinatura do convênio, o município sinaliza o início da segunda etapa dos trabalhos para a conclusão do Plano de Arborização, que consiste no levantamento detalhado da situação arbórea da cidade. O trabalho envolve a identificação de espécies de árvores existentes e a indicação dos critérios e parâmetros para a implantação e manutenção da arborização urbana.

Para Alexandre Baumgratz, o objetivo principal do Plano de Arborização é direcionar o plantio correto e a manutenção das árvores na cidade pelos próximos 20 anos. “O plano vai contribuir diretamente para desenvolver a arborização de forma adequada sem prejuízo à cidade e à população. Será um incremento para a melhoria da qualidade de vida no município”, diz. De acordo com Alexandre, a proposta é fazer este levantamento das informações em um prazo de dois anos para ser transformado em lei.

Assinatura de decreto e sanção de lei
Na ocasião, o prefeito Napoleão Bernardes vai assinar o decreto que estabelece os procedimentos de tramitação dos processos de licenciamento ambiental na Faema. Segundo Alexandre Baumgratz, o decreto vai impor prazos fixos para a análise desses processos, proporcionando mais eficiência, além de garantir transparência nos trabalhos realizados pela Fundação.

O chefe do Executivo também sancionará a lei que define os critérios para a regularização ambiental em Blumenau, que agora passarão a ser norteados pelas resoluções do Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema). Na prática, a nova norma vai extinguir os graus de impacto no qual serviam de base para os procedimentos de regularização. “Isso significa, por exemplo, que os procedimentos para implantação de uma empresa na cidade vão se basear no porte e potencial poluidor que ela oferece e não mais com base nos graus de impacto”, diz Alexandre.

 

Assessor de comunicação: Joni César



postada em 12/03/2018 14:55 - 375 visualizações