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Instruções Normativas

Recursos Naturais - Instruções Normativas e Termos de Referência

Instrução Normativa 001
IN 001 - Área de Cobertura Florestal Mínima Preservada

Documentos IN 001
Termo de Referência 008
Anexo 1 – Modelo de Requerimento de Averbação de Área de Cobertura Florestal Mínima Preservada
Anexo 2 – Modelo de Termo de Averbação de Área de Cobertura Florestal Mínima Preservada

Instrução Normativa 002
IN 002 - Área de Compensação Ambiental

Documentos IN 02
Anexo 1 – Modelo de Requerimento de Averbação de Área de Compensação Ambiental
Anexo 2 – Modelo de Termo de Averbação de Área de Compensação Ambiental

Instrução Normativa 003
IN 003 - Supressão de Vegetação - Corte de Árvores de Risco

Documentos IN 003
Termo de Referência 009
Anexo 1 – Modelo de Requerimento de Supressão de Vegetação
Anexo 2 – Modelo de Declaração

Instrução Normativa 004
IN 004 - Supressão de Vegetação - Corte de Árvores Isoladas

Documentos IN 04
Termo de Referência 007
Termo de Referência 010
Anexo 1 – Modelo de Requerimento de Supressão de Vegetação
Anexo 2 – Modelo de Declaração


Instrução Normativa 005
IN 005 - Recuperação de Área Degradada

Documentos IN 05
Termo de Referência 006
Anexo 1 – Modelo de Requerimento para Recuperação de Área Degradada

Instrução Normativa 006
IN 006 - Supressão de Vegetação em Área Urbana - Uso Alternativo do Solo - Desmatamento

Documentos IN 006
Termo de Referência 007
Anexo 1 – Modelo de Requerimento de Supressão de Vegetação

Instrução Normativa 007
IN 007 - Exploração do Palmito (Euterpe edulis)

Documentos IN 007
Termo de Referência 010
Anexo 1 – Modelo de Requerimento de Supressão de Vegetação
Anexo 2 – Estabelecimento das Parcelas do Inventário Florestal Pré-exploratório e Contínuo
Anexo 3 – Projeto de Exploração
Anexo 4 – Planta

Instrução Normativa 008
IN 08 - Movimentação de Terras - Obras de Terraplenagem 

Documentos IN 008
Anexo 1 -  Modelo de Requerimento de Licenciamento de Obra de Terraplenagem


Controle da Poluição - Instruções Normativas

Instrução Normativa 009
IN 9 - Cadastro Ambiental

Instrução Normativa 010
IN 10 - Licenciamento Ambiental Simplificado – Autorização Ambiental

Instrução Normativa 011
IN 11 Licenciamento Ambiental de Atividades Industriais

Instrução Normativa 012
IN 12 Certidão de Conformidade Ambiental para Condomínios, Hotelaria e Conjuntos Habitacionais

Instrução Normativa 013
IN 13 Inexigibilidade de Realocação de Fossa Séptica e Filtro Anaeróbico

Instrução Normativa 014
IN 14 Licenciamento Ambiental de Condomínios Residenciais Horizontais e Verticais e Atividade de Hotelaria

Instrução Normativa 015
IN 15 Licenciamento Ambiental de Atividades Tipo V - Uso de Veículos (oficina mecânica, latoaria, etc.);

Instrução Normativa 016 - EM BREVE
IN 16 Licenciamento Ambiental de Atividade Tipo V - Postos de Combustível

Instrução Normativa 017 - EM BREVE
IN 17 Licenciamento Ambiental de AtividadeA de Produção de Alimentos

Instrução Normativa 018
IN 18 Alteração de Titularidade, Razão Social e/ou Logradouro

Anexos Gerais
Anexos das Intruções Normativas 009 a 018

Formulários
Clique AQUI e acesse os formulário das Intruções Normativas 009 a 018 que estão no menu Licenciamento Ambiental





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anexo_01_requerimento_008.doc
anexo_04_exploracao_007.doc
anexo_03_projeto_exploracao_007.doc
anexo_02_estabelecimento_parcelas_inventario_florestal_007.doc
anexo_01_requerimento_007.doc
anexo_01_requerimento_006.doc
anexo_02_declaracao_004.doc
anexo_01_requerimento_004.doc
anexo_02_declaracao_in_003.doc
anexo_01_requerimento_in_003.doc
anexo_02_termo_de_averbacao_in_002.doc
anexo_01_requerimento_in_002.doc
anexo_02_termo.doc
anexo_01_requerimento.doc
anexos__referentes__instrucoes_normativas.doc
instrucao_normativa_n_008_terraplanagem.pdf
instrucao_normativa_n_018_ateracao_de_tituraridade_razao_social_e_ou_logradouro.pdf
instrucao_normativa_n_015_licenciamento_ambiental_de_atividade_tipo_v.pdf
instrucao_normativa_n_014_licenciamento_ambiental_de_condominios_residenciais_horizontais_e_verticais_e_atividade_de_hotelaria.pdf
instrucao_normativa_n_013_inexigibilidade_de_realocação_de_fossa_septica_e_filtro_anaerobio.pdf
instrucao_normativa_n_012_certidao_de_conformidade_ambiental_para_condominios_hotelaria_e_conjuntos_habitacionais.pdf
instrucao_normativa_n_011_licenciamento_ambiental_de_atividades_industriais.pdf
instrucao_normativa_n_010_licenciamento_ambiental_simplificado_autorizacao_ambiental.pdf
instrucao_normativa_n_09_cadastro_ambiental.pdf
instrucao_normativa_n_007_corte_palmito.pdf
tr_n_006_projeto_recuperacao_area_degradada.doc
tr_n_010_relatorio_final_corte_vegetacao.doc
tr_n_007_inventario_florestal.doc
tr_n_009_laudo_tecnico_arvores_risco.doc
tr_n_008_laudo_tecnico_acfmp.doc
instrucao_normativa_n_001_averbacao_area_cobertura_florestal_minima_preservada.pdf