Carta de Serviços do Município de Blumenau
Serviços e informações institucionais de forma
simples, acessível e útil. Saiba mais

Todos os Temas

  • Assistência Social e Cidadania

    Benefícios, habitação, indivíduo e família, assistencialismo, vulnerabilidade. Garantia de proteção social aos cidadãos, por meio de serviços, benefícios, programas e projetos que se constituem como apoio aos indivíduos, famílias e para a comunidade no enfrentamento de suas dificuldades.

  • Atendimento, Informações e Ouvidoria

    Dúvidas, reclamações, sugestões, atendimento ao público, informação. Principal canal de atendimento ao cidadão. Esclarece dúvidas, presta informações, registra e encaminha reclamações, sugestões e denúncias.

  • Bem estar animal

    Proteção e atendimento aos animais, adoção, veterinária. Oferece atendimento, acolhimento e proteção aos animais, fiscaliza o respeito aos seus direitos, atende denúncias de maus-tratos, promove adoção de animais em abandono.

  • Cadastro

    Imobiliário, mobiliário, cidadão, zoneamento, plano diretor. Reúne informações sobre seus cidadãos, empresas, imóveis, malha viária, edificações, etc, que permitam melhor definição das diretrizes do município.

  • Certidões

    Declarações, autorizações, certificações, alvarás, documentos públicos. Emissão de declarações feitas por escrito, que comprovem uma situação ou apontamento constante em processo, livro ou documento que se seja de responsabilidade do poder público municipal.

  • Cultura

    Incentivo à cultura, pontos turísticos, história, folclore, festas típicas. Programas e projetos de incentivo à nossa cultura em suas mais variadas expressões: comportamentos, tradições e conhecimentos, incluindo a língua, as comidas típicas, as religiões, músicas locais, artes, vestimenta.

  • Defesa Civil

    Prevenção de desastres, resgate, monitoramento climático, resposta a emergências. Concentra ações preventivas, monitoramento, de socorro, assistenciais, reabilitadoras e reconstrutivas, destinadas a evitar desastres ou minimizar seus impactos para a população e a restabelecer a normalidade social

  • Desenvolvimento Econômico Inovação e Empreendedorismo

    Abertura de empresas, autônomos, micro-empreendedor, empregos. Propõe ações e políticas públicas que objetivem o desenvolvimento econômico de Blumenau, bem como a política de inovação, incentivando a pesquisa e desenvolvimento tecnológico inovador e a inclusão social com a criação de empregos.

  • Documentos, inscrições

    RG, CTPS, Título de Eleitor, inscrição em programas governamentais, cadastros. Emissão de documentos pessoais, documentos públicos, documentos diversos, acesso à informação, cadastros em programas governamentais.

  • Esporte

    Atividades físicas, eventos e competições esportivas, qualidade de vida, inclusão social. Promoção de atividades físicas que visam equilibrar a saúde ou melhorar a aptidão física/mental dos cidadãos, apoio ao treinamento de equipes e atletas profissionais, além da promoção de eventos.

  • Fiscalização e Condutas

    Construções, infraestrutura, certificações, posturas.Instrumento que permite à Administração Municipal exercer o controle e a fiscalização do espaço edificado, além de fiscalizar, orientar, preventiva ou repressivamente, a conduta do munícipe para que as liberdades e os direitos individuais

  • Habitação / Moradia

    Programas habitacionais, regularização fundiária, desenvolvimento urbano. Tem por finalidade orientar as ações voltadas ao Plano Habitacional de Interesse Social, desenvolvendo estratégias para o acesso à terra urbanizada e à moradia, estabelecendo base para o desenvolvimento urbano integrado.

  • Imóvel e Propriedade

    Dados imobiliários, alvará de construção, desenvolvimento urbano, empreendimentos, certidões. Reúne ferramentas para a garantia do direito que qualquer cidadão tem de possuir um imóvel e, dentro dos limites da lei, de dispor e usufruir do bem e de determinar o que é feito com ele.

  • Licenciamentos / Licenças e Autorizações/Documentos

    Alvarás, autorizações, documentos públicos. Ato administrativo por meio do qual a administração pública possibilita ao particular a realização de alguma atividade de predominante interesse deste, ou a utilização de um bem público.

  • Manutenção / Serviços Urbanos

    Conservação urbana, limpeza, manutenção, praças, parques, imóveis públicos. Administração pública é responsável pelos serviços de conservação de ruas e estradas, que inclui tapa-buraco, nivelamento das vias. Também controla a limpeza pública, fiscalizando a empresa que presta serviços nesta área.

  • Meio Ambiente

    Licenças ambientais, educação ambiental, fiscalização, agricultura, bem-estar animal. Análise de toda e qualquer atividade, efetiva ou potencialmente poluidora, que pretenda ser instalada/executada. Desenvolvimento de projetos e realização de programas de educação ambiental e monitoramento.

  • Município e Governo

    Plano de governo, licitações, gestão, concursos, dados públicos. A Prefeitura é a sede do poder executivo do município, comandada por um prefeito e dividida em secretarias do governo, como educação, saúde, segurança, cultura, entre outros.

  • Patrimônio

    Aparelhos e maquinários públicos, zeladoria, saneamento, iluminação pública. Conjunto de bens que pertencem ao domínio da administração municipal e que serve para atender a seus próprios objetivos ou para servir à produção de utilidades indispensáveis às necessidades coletivas.

  • Saneamento e Esgoto

    Água, tratamento de esgoto, poluição. Atividade de coleta e tratamento de esgoto, para evitar a contaminação e transmissão de doenças e a poluição de córregos e rios, preservando os recursos hídricos e as fontes de abastecimento de água.

  • Saúde

    Saúde básica, urgência e emergência, especialidades, prevenção, vigilância sanitária. Reúne o conjunto de medidas executadas pelo Estado para garantir o bem-estar físico, mental e social da população. Prevenção, controle e atendimento de doenças e outros riscos à saúde, por meio das ações.

  • Serviços ao Servidor

    Recursos humanos, gestão, governo, administração. Ações administrativas voltadas à gestão de pessoas e recursos humanos, bem como ao planejamento, organização e coordenação de toda a estrutura funcional da Prefeitura de Blumenau e de seu patrimônio.

  • Serviços do Governo Federal

    Serviços do Governo Federal reunimos em um só lugar para o cidadão

  • Serviços Internos

    Sistemas, recursos humanos, gestão, governo. Atividades internas não destinadas diretamente ao cidadão, mas que permitam o funcionamento da administração pública.

  • Suporte de Sistemas Fornecidos pela PMB

    Sistemas, orientação, informações, dúvidas. Estrutura de suporte e acesso à informação dos serviços e sistemas disponibilizados pela administração pública.

  • Taxas, Tributos, Impostos e Encargos

    IPTU, ISS/TLL, ITBI, dívida ativa, cobrança, arrecadação. Conjunto de cobranças que os contribuintes pagam à Administração pública para garantir o funcionamento de serviços públicos e coletivos.

  • Trânsito e Transporte

    Sinalização viária, transporte público e individual, pedestre, ciclistas, educação no trânsito, multas. Gerenciamento, fiscalização e segurança do sistema de trânsito, transporte coletivo e individual, Guarda de Trânsito, balsas de travessia sobre o rio Itajaí-Açu e aeroporto.

  • Transparência e Controle Social

    Lei de acesso à Informação, controle social, indicadores, gastos públicos, ações governamentais, licitações. Possibilita o acesso a informações públicas, para que os cidadãos entendam as decisões, conheçam os números e possam melhor interpretar as informações que recebem por fontes diversas.

  • Turismo e lazer

    Pontos turísticos, parques, rotas de lazer, bem-estar social, promoção de eventos, festas e exposições. Ações de fortalecimento e cooperação, com estruturação de produtos e serviços de forma sustentável, para promover o turismo e lazer, visando atrair o turista, desenvolver a economia e a comunidade

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