Finalidade

Avaliar as condições de saúde do servidor em relação ao trabalho executado.

Requisitos Exigidos do Usuário

• Chefia imediata abre processo de Capacidade Laborativa via Processo Digital
• Justificativa quanto a necessidade da avaliação de capacidade laborativa

Regulamentação deste Serviço

• Lei Complementar nº 660/2007 - Regime jurídico dos servidores públicos de Blumenau.
• Lei Complementar nº 740/2010 - Estabelece critérios para avaliação de desempenho em probatório

Etapas do Processo

1. Chefia imediata abre processo digital de "Capacidade Laborativa" via Processo Digital;
2. SAESP analisa a solicitação e documentação e registra o protocolo;
3. SAESP agenda atendimento psicossocial presencial com a chefia imediata;
4. SAESP agenda atendimento presencial (médico e psicossocial) com o servidor;
5. Médico do SESOSP avalia o servidor e encaminha para outros processos realizados no SESOSP, conforme necessidade (afastamento, remoção, reabilitação,etc).

Tempo de Atendimento Eletrônico

• 30 dias

• Prorrogável por 30 dias.

Tempo de Atendimento Físico

• 30 dias

• Prorrogável por 30 dias.

Contato

• Secretaria de Administração - SEDEAD
• equipemultisesosp@blumenau.sc.gov.br
• https://www.blumenau.sc.gov.br/governo/secretaria-de-administracao
• (47) 3381-6982 Telefone/Whatsapp

Link do Serviço

Locais

• Serviço de Saúde Ocupacional do Servidor Publico (SESOSP)