Finalidade

O cadastro, de caráter informativo e não obrigatório, tem como objetivo facilitar a localização de profissional legalmente habilitado para prestação de serviços ambientais.

Requisitos Exigidos do Usuário

• Consultor Pessoa Física: Conforme solicitação do Anexo II da Resolução CMMA nº 05/2019.
• Consultor Pessoa Jurídica: Conforme solicitação do Anexo I da Resolução CMMA nº 05/2019.
• Público em Geral: Não se aplica.

Regulamentação deste Serviço

• Resolução CMMA nº 05/2019.

Etapas do Processo

1. Consultor PJ e PF: Preenchimento dos Formulários e Requerimentos presentes na Resolução CMMA nº 05/2019; juntada de documentação exigida; Inclusão no rol de prestadores .
2. Público em Geral: Não se aplica.

Tempo de Atendimento Eletrônico

• Imediato

Tempo de Atendimento Físico

• não disponível

Contato

• Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade - SEMMAS
• secretaria.semmas@blumenau.sc.gov.br
• https://www.blumenau.sc.gov.br/governo/fundacao-do-meio-ambiente
• (47) 3381-6200
• Horário de Atendimento das 08:00h às 12:00h e das 13:30h às 17:30h Rua XV de Novembro, 1505, Centro

Link do Serviço

Locais

• Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade - SEMMAS